Ordenar por:
-
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:47
O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?
Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:30
CCJ sabatina general indicado para o Superior Tribunal Militar
Indicado tem formação acadêmica e profissional que o credencia para o desempenho das atividades inerentes ao cargo
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 11:40
Mantida penhora de 3% sobre a renda diária da empresa General Electric
Está mantida a decisão que determinou a penhora de 3% da renda diária da empresa General Electric
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30
Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"
Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:35
KIA é isenta de responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil
dirigente da Ásia Motors do Brasil a justificar a imputação de responsabilidade tributária por sucessão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:25
Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação
Pedido de relaxamento da prisão
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 12:16
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:00
Segunda Seção do STJ mantém decisão que condenou General Eletric a indenizar Transbrasil
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:00
STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército
Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:23
'É lamentável', diz OAB sobre general contrário a gays nas Forças Armadas
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi indicado para a Justiça Militar. Em audiência, general disse que tropa não obedece militar homossexual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:52
Omissão e obscuridade não apontadas. Pretensa rediscussão do mérito
Decadência Administrativa de Revisão do Ato Concessório de Promoção ao Posto de General de Brigada
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Site de vendas é condenado por concorrência desleal
A Websis Tecnologia não poderá mais acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors. Em caso
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 10:00
Presidente do STJ mantém compra pelo Ministério da Saúde de 95 ambulâncias
Regional Federal da 1ª Região à empresa Brasília Motors Ltda., do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio
"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.